Breve história sobre o Dia da Europa
O “Dia da Europa”, comemorado a 9 de maio, nasceu no Conselho Europeu de Milão, de 28 e 29 de junho de 1985 e foi celebrado pela primeira vez em 1986.
Inicialmente dirigido, em particular, à comunidade escolar, o Dia da Europa é um dos símbolos da União Europeia (UE) e constitui o mote para a dinamização de atividades que procuram aproximar a Europa dos cidadãos.
Dia 9 de maio de 1950, pelas 16h00, Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, apresentou, no Salon de l'Horloge do Quai d'Orsay, em Paris, uma proposta com as bases fundadoras do que é hoje a UE.
Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", baseada numa ideia originalmente lançada por Jean Monnet, destacava os valores de paz, solidariedade, desenvolvimento económico e social, equilíbrio ambiental e regional e incluía a criação de uma instituição europeia supranacional incumbida de gerir as matérias-primas que, nessa altura, constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço.
Em 2020, esta declaração comemora o seu 70.º aniversário.
Por se considerar que esse dia foi o marco inicial da UE, os Chefes de Estado e de Governo, na Cimeira de Milão de 1985, decidiram consagrar o dia 9 de maio como "Dia da Europa".
Enquadramento jurídico
Neste contexto, alguns Conselhos Europeus em destaque