Origens do atraso educativo

A decisão do Marquês de Pombal de expulsar os Jesuítas do país, foi a decisão mais desastrosa para o sistema educativo e cientifico português.

A mais desastrosa política de Pombal, no longo prazo, foi a destruição do sistema educativo do país. Ainda na primeira metade do século XVIII, o nível de capital humano em Portugal apenas estava atrás do das partes mais avançadas da Europa, sendo a diferença pequena. Nesta altura Portugal tinha duas Universidades, assim como uma rede de escolas de ensino pré-universitário em todo o país. Nas décadas seguintes, esta situação acarretou uma redução catastrófica do número de estudantes e até a degradação das matérias ensinadas, cujo teor cientifico diminuiu. Como Pombal não substituiu a rede dos Jesuítas no terreno por nada comparável, afastou muitos alunos dos estudos, especialmente os que não fossem nobres, o que não acontecia antes.

Esta expulsão teve como consequência o fecho da Universidade de Évora. Enquanto funcionou sob a tutela dos jesuítas, não ensinou apenas teologia. Desde o século XVII dedicava-se também à divulgação de noções cientificas potencialmente úteis para o desenvolvimento do país. Com a expulsão da Companhia de Jesus, as salas da universidade foram transformadas em estábulos.

Os Jesuítas também tinham a mais ampla rede escolar do país, rede que era gratuita para os alunos.

Em 1772 Pombal promoveu a reforma da Universidade de Coimbra, deu-se uma modernização dos programas, a criação da Faculdade de Matemática, a criação do Jardim Botânico, e do Observatório Astronómico, entre outros aspectos. A estrutura da Universidade foi completamente reformada. Mas, como outras coisas com Pombal, foi tudo irrealista, muito mais de jure do que de facto. Grande parte das coisas previstas não foram implementadas. O ensino chegou a parar por completo e a universidade passou a ter muito menos alunos, tornando-se mais elitista já que sofreu directamente as consequências do colapso do ensino pré-universitário. Entre 1724 e 1771 (47 anos) passaram pela Universidade de Coimbra 132.869 alunos, enquanto no período imediatamente posterior à reforma pombalina, entre 1772 e 1820 (48 anos) apenas 21.675 alunos se matricularam na universidade.

A política pombalina para o ensino deixou uma herança dramática, foi tornar o país com a maior taxa de analfabetismo da Europa.

O período entre a Revolução do Porto de 1820 e a Regeneração de 1851 foi muito instável politicamente, e pode ser descrito de forma simplificada como uma secessão de violentas lutas pelo poder entre absolutistas e liberais.

A extinção das ordens religiosas masculinas em 1834 privou o país da única potencial fonte de elites alfabetizadas que ainda restava e que estava presente em todo o território. Não é evidente que a rede monástica e conventual pudesse ter servido de base para uma efectiva alfabetização do país, mas a alternativa não funcionou, a escola primária tornou-se obrigatória em 1835, e assim continuou nas décadas seguintes, mas esta decisão nunca passou do papel. O país continuou rural e analfabeto.

Durante o século XIX, três quartos ou mais da população portuguesa era analfabeta, tendo existido muito pouco progresso nesta matéria ao longo do século. Pombal tinha destruído o sistema educativo nacional sem ter implementado qualquer alternativa funcional, e os liberais depois da sua vitória em 1834, não só não conseguiram resolver o problema como até acabaram com a única possibilidade que à época ainda restava para uma possível expansão escolar a baixo custo, com a extinção dos mosteiros.

O debate sobre a instrução pública voltou em 1851 e 1854, mais uma vez sem resultados visíveis nas décadas seguintes. Não havia dinheiro público investido, o número de escolas era baixo, os professores eram poucos e com qualificações baixas, era mais uma vez na nossa história, o plano de facto a divergir do de jure.

Em 1870, Portugal tinha apenas 2.300 escolas oficiais, das quais apenas 350 se destinavam ao sexo feminino, Relativamente à população portuguesa, Portugal devia ter cerca de 7.000 escolas.

Na viragem para o século XX, a taxa de analfabetismo em Portugal mantinha-se em cerca de 75% da população.

Primeira República

Os republicanos afirmavam que a e educação era uma das suas principais prioridades. As reformas educativas da Primeira República foram pouco impressionantes. Foi criado o Ministério da Instrução e desenhou-se uma profunda e ambiciosa transformação do sistema de educação primária, mas muito do que estava planeado nunca chegou a sair do papel. Foi decidido que a escolaridade obrigatória seria de três anos, estendidos para cinco em 1919, decisões que nunca passaram da letra da lei. Decidiu-se também investir na formação dos professores e em melhores salários para os mesmos.

Foram também criadas universidades no Porto e em Lisboa, assim como escolas técnicas e secundárias, mas como era de esperar eram dirigidas a uma pequena franja num país em que o analfabetismo era esmagador.

Em 1911 a percentagem de analfabetos situava-se em cerca de 70%, apenas desceram alguns pontos percentuais, para 62% em 1926. Nas décadas de 1930 e 1940, ocorreram progressos com a escolarização das crianças, tendo a percentagem de analfabetos sido reduzida para 42% em 1950.

A percentagem média da despesa com educação na Primeira República andou pelos 7%.

A Primeira República construiu algumas escolas, ainda que concentradas em centros urbanos, atingindo uma densidade de 15 escolas por 100 quilómetros quadrados. A este respeito, o número equivalente para a Ditadura Militar e o Estado Novo foi de 27 escolas por 100 quilómetros quadrados.

O falhanço do programa educativo da Primeira República não se deveu principalmente à falta de investimento em infra-estruturas, uma vez que muitas crianças não iam às escolas existentes. As guerras culturais também tiveram a sua quota parte neste insucesso, nas aldeia o clero encorajava a população a resistir às ideias da República, as escolas passaram a ser mistas, enquanto os pais não queriam retirar os filhos do campo para os enviar para a escola, nos meios rurais e pobres, as crianças representavam uma mão de obra importante,

A partir de 1926, o caminho passou a ser o oposto o ensino passou a ter teor religioso, os crucifixos voltaram às salas de aula,  deixaram de existir escolas mistas, esta política educativa teve um grande sucesso.

Em 1926 todos os professores eram do sexo masculino, em 1940 o número de professoras já era um terço do total. A escola era gratuita.

Os principais objectivos da educação primária do Estado Novo, embora inserido num desígnio de controlo social e ideológico, como de resto tinha acontecido no regime anterior, eram simples: ensinar a ler escrever e contar. Grande parte do sucesso da política educativa do Estado Novo resultou do facto de não ter tentado mudar o país em confronto com a cultura dominante que existia à época, como tinha acontecido com a Primeira República, mas sim em alinhamento com o país, essencialmente rural e conservador. Era um país em que simplesmente não existiam quadros suficientes para uma expansão rápida do ensino poder ter acontecido. Devido a esta falta de professores o Estado Novo foi pragmático na utilização de postos escolares e regentes escolares que neles ensinavam, apesar de não terem diploma. Ou seja, a rede escolar aumentou não só porque o regime mandou construir mais escolas, mas também porque mandou instalar postos escolares rudimentares onde os regentes escolares não tinham, eles próprios, muitas vezes mais do que apenas a instrução primária. Para evitar abusos, a partir de 1935, foi exigido um exame de aptidão aos candidatos a regentes escolares.

Para ajudar a compreender o sucesso do Estado Novo nesta matéria, as elites republicanas tinham receado o povo, como o direito de voto estava vedado aos analfabetos, uma escolarização demasiado rápida, especialmente nas zonas rurais mais socialmente conservadoras e sujeitas á influência do clero, representava um perigo para as elites da Primeira República. Pelo contrário, o Estado Novo, por ser uma ditadura, e pela identificação cultural com a maior parte do país, não temia uma reacção contra a secularização. Pelo contrario era visto por muita gente como o responsável pela paz social ausente nos anos anteriores.

Em 1940 é aprovado um plano nacional de construção de escolas primárias, denominado Plano dos Centenários, este documento projectava um aumento de 60% no numero de estabelecimentos de ensino primário. Este plano levou a uma expansão significativa nas áreas mais desfavorecidas do sul e do interior do país. Até 1950 os esforços do Estado Novo foram concentrados no ensino primário, verificando-se uma queda significativa no analfabetismo e uma subida na percentagem de pessoas aprovadas no exame do 1º grau ou classe, o analfabetismo entre as crianças passou a ser residual. A expansão do ensino técnico, secundário e universitário foi mais tardia.

Em 1930, a taxa de analfabetismo no grupo etário dos 10 - 14 anos era de 58%, enquanto em 1960 era de apenas 3%, e em 1970 era de só 1%. O analfabetismo entre os adultos era muito elevado, reflectindo o atraso anterior.

Em 1964 a escolaridade obrigatória passou de quatro para seis anos.

Em 1967 é criada a Junta Nacional de Investigação Cientifica e Tecnológica (JNICT), que em 1996 deu origem à actual Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

O atraso na evolução do ensino em Portugal teve consequências graves na industrialização que se procurou fazer nas décadas de 1940 e 1950, devido à falta de pessoas com formação para o desempenho das funções necessárias à sua implementação, operação e manutenção.

Após 1974, o investimento no ensino em Portugal teve um incremento significativo com a construção de uma malha de escolas secundárias e criação de universidades e institutos politécnicos por todo o país.

A partir do ano lectivo de  2009/2010, o ensino obrigatório passou a ser até ao 12º ano.

Tudo indica que, ainda hoje, pagamos o preço da decisão de Pombal de expulsar os Jesuítas do país, sem que tivesse implementado qualquer alternativa viável para a educação da população.

Fonte: As causas do atraso português - de Nuno Palma

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A decisão do Marquês de Pombal de expulsar os Jesuítas do país, foi a decisão mais desastrosa para o sistema educativo e cientifico português.

A mais desastrosa política de Pombal, no longo prazo, foi a destruição do sistema educativo do país. Ainda na primeira metade do século XVIII, o nível de capital humano em Portugal apenas estava atrás do das partes mais avançadas da Europa, sendo a diferença pequena. Nesta altura Portugal tinha duas Universidades, assim como uma rede de escolas de ensino pré-universitário em todo o país. Nas décadas seguintes, esta situação acarretou uma redução catastrófica do número de estudantes e até a degradação das matérias ensinadas, cujo teor cientifico diminuiu. Como Pombal não substituiu a rede dos Jesuítas no terreno por nada comparável, afastou muitos alunos dos estudos, especialmente os que não fossem nobres, o que não acontecia antes.

Esta expulsão teve como consequência o fecho da Universidade de Évora. Enquanto funcionou sob a tutela dos jesuítas, não ensinou apenas teologia. Desde o século XVII dedicava-se também à divulgação de noções cientificas potencialmente úteis para o desenvolvimento do país. Com a expulsão da Companhia de Jesus, as salas da universidade foram transformadas em estábulos.

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